 |
| Governo de Moçambique Recusa Reconhecimento de Escola em Quelimane: Entenda o Caso" |
Governo nega escola construída por Manuel de Araújo
A escola, cuja construção foi financiada pela Câmara Municipal de Quelimane, liderada por Manuel de Araújo, foi erguida com o objetivo de aliviar a superlotação de outras instituições de ensino na região. No entanto, segundo o MINEDH, a obra não seguiu os procedimentos regulamentares, não tendo obtido a devida aprovação técnica e pedagógica do governo antes do seu início.
Em comunicado oficial, o ministério explicou que a falta de conformidade com as normas de construção, segurança e o currículo escolar foram os principais motivos para a recusa. "A educação é uma área estratégica para o desenvolvimento do país e qualquer nova infraestrutura escolar deve cumprir rigorosamente os padrões de qualidade definidos pelo Estado", afirmou um porta-voz do MINEDH.
Governo de Moçambique Recusa Reconhecimento de Escola em Quelimane: Entenda o Caso"
Reações e Debate Político
A decisão do governo foi duramente criticada por Manuel de Araújo, que acusou o governo central de "politizar a educação" e de agir com motivações políticas. Em conferência de imprensa, o autarca classificou a medida como "um ato de má-fé contra os cidadãos de Quelimane" e garantiu que a escola, apesar da negação de reconhecimento, continuará a servir a comunidade local.
"O povo de Quelimane merece ter acesso à educação de qualidade. Esta escola foi construída para o povo e não vamos deixar que o ódio político impeça as nossas crianças de estudarem", declarou Araújo, que é membro do partido de oposição MDM (Movimento Democrático de Moçambique).
Moçambique: Governo Recusa Reconhecer Escola Construída em Quelimane por Falta de Requisitos
O caso tem sido amplamente discutido nas redes sociais e na imprensa local, com a sociedade civil dividida entre a necessidade de seguir os procedimentos legais e a urgência de resolver a falta de infraestruturas escolares no país. Especialistas em governação local e descentralização têm alertado para a necessidade de um diálogo mais eficaz e transparente entre o governo central e as autarquias, independentemente da sua afiliação política, para evitar que projetos de desenvolvimento essenciais sejam prejudicados.
O futuro da escola em Quelimane, assim como o destino dos alunos que deveriam frequentá-la, permanece incerto. O MINEDH reiterou que a instituição não pode funcionar como uma escola oficial do sistema público de ensino, o que levanta questões sobre a validade dos diplomas e a gestão dos professores.