A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique anunciou, esta terça-feira (22 de Julho), a acusação formal contra Venâncio Mondlane, líder da oposição, por alegada prática de cinco crimes durante o período pós-eleitoral de 2023.
Segundo a nota divulgada, os crimes imputados a Mondlane estão relacionados com as suas declarações e atividades públicas após a realização das eleições autárquicas, marcadas por intensas disputas e protestos em várias cidades do país.
Crimes Imputados a Mondlane:
- Apologia pública ao crime
- Incitamento à desobediência coletiva
- Instigação pública à prática de crime
- Instigação ao terrorismo
- Incitamento ao terrorismo
Segundo a PGR, os pronunciamentos e ações do político podem ter contribuído para a instabilidade social e incentivado comportamentos contrários à ordem pública e à segurança do Estado.
“Estamos diante de comportamentos que, na visão do Ministério Público, atentam contra a estabilidade institucional e a paz pública, razão pela qual se avança com a acusação formal”, lê-se em parte do comunicado oficial.