Maputo, Moçambique – As alegações de que a acusação contra Venâncio Mondlane (VM7) é "nula" estão a ganhar força, lançando uma sombra sem precedentes sobre o sistema judicial moçambicano e expondo, segundo críticos, a "própria vergonha" da FRELIMO. Fontes jurídicas e políticas indicam que o processo está minado por vícios graves que podem levar à sua total invalidação.
O Coração do Problema: Um Procurador Incompetente e a Nulidade Absoluta
As acusações mais contundentes apontam para a incompetência do procurador que assinou a peça acusatória contra VM7. Alega-se que o responsável não possui a competência territorial (a área geográfica de atuação) nem a competência material (o tipo de matéria legal sobre a qual pode atuar) necessárias para lidar com este caso.
"Não se trata apenas de um erro menor. É um vício de origem que contamina todo o processo", afirmou um advogado de defesa familiarizado com o caso. A ausência de competência do procurador é considerada uma nulidade absoluta no direito processual, o que significa que todos os atos subsequentes praticados no processo podem ser considerados inválidos desde o início.
A Peça Acusatória: Um "Desastre Jurídico" Sem Precedentes
Além da questão do procurador, a própria peça acusatória contra Venâncio Mondlane está a ser implacavelmente criticada como um "desastre jurídico". As falhas apontadas são alarmantes:
- Sem subsunção legal: Os fatos descritos não se enquadram claramente em nenhum crime específico previsto na lei, tornando a acusação vaga e infundada.
- Fatos mal definidos: A falta de clareza na descrição dos alegados crimes impede que VM7 possa exercer adequadamente o seu direito fundamental de defesa, uma garantia constitucional.
- Violação da Constituição: Há sérios indícios de que a acusação viola princípios constitucionais básicos, como o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório.
- Assinatura inválida: A validade da própria assinatura na peça acusatória está a ser questionada, o que compromete a autenticidade e a legalidade do documento fundamental do processo.
FRELIMO Sob Escrutínio: Será Esta a "Própria Vergonha" do Partido?
A gravidade das alegadas nulidades levanta sérias dúvidas sobre a independência e a imparcialidade do sistema judicial moçambicano, especialmente num contexto político já tenso. Para muitos, se estas falhas forem confirmadas, o processo contra Venâncio Mondlane não será apenas um fracasso jurídico, mas uma exposição da "própria vergonha" da FRELIMO, sugerindo uma instrumentalização da justiça para fins políticos.
A pressão pública e a atenção internacional sobre este caso aumentam, e o desenrolar dos acontecimentos pode ter implicações significativas para a perceção da justiça e do estado de direito em Moçambique.