PGR Critica Atuação de Agentes do SERNIC: 'Comportamentos Mancham Imagem da Instituição

O Procurador-Geral da República, Américo Julião Letela, fez duras críticas à atuação de alguns agentes do SERNIC, reconhecendo comportamentos que mancham a imagem da instituição e retraem a confiança da população nos órgãos de justiça. As declarações foram feitas esta segunda-feira, na abertura da Décima Oitava Sessão Ordinária do Conselho Coordenador do Ministério Público, na Ponta do Ouro, em Maputo.

SERNIC sob Fogo: PGR Denuncia Atuação Irregular de Agentes

O procurador não poupou críticas ao Serviço Nacional de Investigação Criminal, órgão que recentemente passou a estar sob sua superintendência directa, conforme previsto pela Lei nº 5/2025, de 13 de Junho. Letela lamentou que, oito anos após a criação do SERNIC, ainda existam agentes que atuam à margem da lei, e alertou para os impactos sérios dessas condutas.

"Esta atitude afecta o desempenho e desprestigia o órgão, fazendo com que os cidadãos não tenham confiança nos nossos serviços, também contribui para a degradação da imagem institucional".

No seu discurso, Letela também deixou claro que o Ministério Público e os órgãos de justiça não podem ser apenas um ideal ou uma aspiração, mas sim uma realidade tangível para todos os cidadãos.

"Devemos continuar a ser a voz dos que não têm voz, os defensores dos direitos daqueles que, nalgumas vezes, em diversos contextos, vêm os seus direitos denegados", declarou.

PGR Aponta Falhas no SERNIC e Reforça Compromisso com Justiça e Direitos Humanos

A sessão, realizada sob o lema: Pelo desenvolvimento do Ministério Público em prol da justiça e direitos humanos, teve como principais objectivos a melhoria da atuação dos órgãos ligados à legalidade, com foco no combate à corrupção, criminalidade transnacional e defesa dos interesses colectivos.