Descubra os valores cobrados nas escolas de Cabo Delgado. Encarregados de educação em Cabo Delgado protestam contra taxas de matrícula entre 1.000 e 1.750 meticais, valores muito superiores aos praticados em outras províncias moçambicanas.
Cabo Delgado: Taxas Escolares Até 1.750 MT Geram Revolta
Encarregados de educação em Cabo Delgado manifestam forte rejeição às elevadas taxas de matrícula cobradas por escolas públicas na província. Documentos consultados pelo jornal Miramar revelam que o ensino médio na região não custa menos de mil meticais, valores considerados excessivos e incompatíveis com a capacidade económica das famílias locais.
Na Escola Secundária de Pemba, a matrícula da 11.ª classe foi fixada em 1.380 meticais. Na Escola Primária e Secundária de Chuíba, os valores oscilam entre 1.250 e 1.550 meticais, agravando-se no ensino nocturno, atualmente convertido em ensino à distância, onde alcançam 1.600 meticais.
A situação não se limita à capital provincial. Investigação da Miramar indica que em outros distritos de Cabo Delgado, as taxas de matrícula chegam a 1.750 meticais, contrastando dramaticamente com outras regiões do país como Nacala-a-Velha, em Nampula, onde os valores variam entre 150 e 550 meticais.
Encarregados de educação protestam contra taxas de matrícula até 1.750 meticais em Cabo Delgado
As taxas de matrícula em Cabo Delgado apresentam padrão consistentemente elevado em diferentes instituições de ensino. Na Escola Secundária de Pemba, estabelecimento de referência na capital provincial, os 1.380 meticais cobrados pela matrícula da 11.ª classe representam valor substancial para famílias moçambicanas, especialmente considerando o contexto socioeconómico da província.
A Escola Primária e Secundária de Chuíba pratica valores entre 1.250 e 1.550 meticais, variação que sugere diferenciação por nível educacional ou modalidade de ensino. Esta amplitude de preços dentro da mesma instituição levanta questões sobre critérios utilizados para estabelecer os valores e transparência na sua comunicação aos encarregados.
Impacto nas Famílias de Cabo Delgado
Para famílias em Cabo Delgado, especialmente aquelas com múltiplos filhos em idade escolar, as taxas de matrícula elevadas representam fardo financeiro considerável. Uma família com três filhos no ensino médio pode enfrentar custos de matrícula superiores a 4.000 meticais, sem considerar outras despesas escolares como uniformes, material didático e transporte.
Este montante representa fração substancial do rendimento anual de muitas famílias na província, onde agricultura de subsistência e actividades informais são fontes de rendimento predominantes. A escolha entre pagar matrículas e satisfazer necessidades básicas como alimentação e saúde torna-se dilema real para muitos encarregados de educação.
Caminhos Para Resolução sobre taxas de matrícula em Cabo Delgado
A resolução da controvérsia sobre taxas de matrícula em Cabo Delgado requer ação coordenada em múltiplos níveis. Imediatamente, autoridades provinciais devem cumprir promessa de averiguação, auditando valores cobrados por todas as escolas e verificando conformidade com legislação nacional.
Caso se confirme que taxas excedem limites razoáveis ou violam normas existentes, ajustes devem ser implementados rapidamente, com redução imediata de valores. Consideração deveria ser dada a restituições parciais para famílias que já pagaram valores excessivos, embora complexidade logística desta medida seja reconhecida.
A médio prazo, o Ministério da Educação deve estabelecer diretrizes nacionais claras sobre valores máximos de taxas escolares, considerando capacidades económicas regionais e estabelecendo tetos que escolas não podem ultrapassar. Sistemas de monitorização e fiscalização devem garantir cumprimento destas diretrizes.
Taxas Até 1.750 MT Geram Revolta em Cabo Delgado
A rejeição de encarregados de educação em Cabo Delgado às taxas de matrícula elevadas praticadas por escolas públicas evidencia falhas graves em equidade e governança do sistema educativo moçambicano. Valores que alcançam 1.750 meticais numa província economicamente vulnerável e afetada por conflitos representam barreira inaceitável ao direito constitucional à educação.
A promessa do governador Valige Tauabo de averiguar a situação e defender harmonização nacional de valores é passo positivo, mas deve traduzir-se rapidamente em ações concretas. Redução imediata de taxas, estabelecimento de diretrizes nacionais, fortalecimento de isenções para vulneráveis e transparência total na gestão de recursos escolares são medidas urgentes. A educação não pode ser privilégio acessível apenas a quem pode pagar; deve ser direito universal efetivamente garantido a todas as crianças moçambicanas, independentemente da província onde vivem ou circunstâncias económicas de suas famílias.