POR TOP24HORASNEWS
PGR arquiva processo de atentado contra o político, mas constitui-o arguido por três novos crimes: Venâncio Mondlane denuncia o arquivamento do processo de atentado sofrido em Zavala e a sua constituição como arguido em crimes de ofensa ao PR e desobediência.
PGR notifica Venâncio Mondlane e arquiva processo de atentado contra o político
O cenário político em Moçambique atingiu um novo patamar de tensão jurídica e institucional. O político Venâncio Mondlane denunciou publicamente, nesta sexta-feira, o que classifica como um cerco coordenado pelas autoridades judiciais. Através de uma carta aberta intitulada "Perseguição Capítulo 2", Mondlane revelou ter recebido, simultaneamente, o arquivamento de um processo onde foi vítima e a constituição como arguido em novos crimes.
A notificação ocorreu na residência do político, em Maputo, um detalhe que o próprio utilizou para ironizar as alegações anteriores das autoridades de que se encontraria em "parte incerta". Os documentos anexados por Mondlane provêm das Procuradorias de Zavala (Inhambane) e Cuamba (Niassa), evidenciando uma movimentação judicial de âmbito nacional.
O arquivamento do caso de atentado em Zavala
A denúncia de Venâncio Mondlane sobre a PGR foca-se inicialmente no desfecho de um incidente grave ocorrido no distrito de Zavala, em Inhambane. Na ocasião, Mondlane afirmou ter sofrido um atentado por um agente da polícia à paisana, que teria sido flagrado com uma pistola de 9mm carregada. Segundo o político, o suspeito foi "ajudado" a fugir do comando distrital da PRM na altura dos factos.
Surpreendentemente, a notificação recebida por Mondlane informa que o processo referente a este atentado foi oficialmente arquivado pela procuradoria local. Para o político, esta decisão demonstra uma disparidade de tratamento no sistema de justiça, onde os crimes cometidos contra figuras da oposição não encontram seguimento, enquanto as acções contra o sistema são punidas com celeridade.
Constituição de Arguido e acusações de Cuamba
Enquanto um processo é encerrado em Inhambane, outro ganha força no norte do país. A PGR notificou Venâncio Mondlane através de uma carta precatória vinda de Cuamba, constituindo-o formalmente como arguido. As suspeitas que recaem sobre o político incluem uma tríade de crimes que têm sido frequentemente associados a vozes críticas ao atual regime:
Incitação à desobediência civil: baseada em apelos públicos feitos durante as suas movimentações políticas;
Denúncia Caluniosa: referente a acusações feitas contra funcionários do Estado;
Ofensa à honra do Presidente da República: um crime de natureza política que visa proteger a figura do Chefe de Estado.
Mondlane destacou a ironia de ser constituído arguido precisamente no momento em que a justiça decide não investigar o atentado de que foi alvo. "No crime em que fui vítima, o processo é arquivado. Nos crimes de que sou suspeito, sou imediatamente constituído arguido", lamentou o político nas redes sociais.
Quais são os crimes imputados a Venâncio Mondlane?
Venâncio Mondlane foi constituído arguido sob suspeita de incitação à desobediência civil, denúncia caluniosa e ofensa à honra do Presidente da República. Estas acusações surgem após notificações enviadas pela Procuradoria de Cuamba.
O avanço da PGR contra Venâncio Mondlane é visto por analistas como uma tentativa de limitar o raio de acção do político num momento de elevada efervescência social. A estratégia de utilizar múltiplos processos em diferentes distritos (Zavala e Cuamba) obriga o político a uma constante defesa jurídica, desviando o foco da mobilização política para os tribunais.
A defesa de Mondlane alega que estas notificações "à hora do almoço" e na sua residência provam que o argumento de que ele estava fugitivo era infundado. O caso levanta questões profundas sobre a independência do poder judicial em Moçambique e a forma como as instituições de justiça são percebidas pela opinião pública: como garantes da legalidade ou como ferramentas de contenção política do regime vigente.
PGR constitui Venâncio Mondlane arguido e arquiva atentado
O braço de ferro entre Venâncio Mondlane e a PGR entra numa fase decisiva. O arquivamento do caso de Zavala e a nova acusação em Cuamba reforçam a narrativa de perseguição política que tem dominado o discurso da oposição, prometendo novos episódios de contestação jurídica e popular.
O TOP24HORASNEWS continuará a acompanhar o desenrolar deste processo e as possíveis reacções oficiais das procuradorias distritais envolvidas.
Perseguição Capítulo 2: Entenda os novos processos contra Venâncio Mondlane.